Cerveja Artesanal pagará menos impostos
BE Tributacao

Finalmente uma boa noticia para o mercado de cervejas artesanais no Brasil!

O governo e as empresas fabricantes de bebidas frias (aguas, cervejas, refrigerantes e isotônicos) conseguiram chegar a um acordo sobre a nova tributação para o setor.

A nova formula será incluída no texto da Medida Provisória 656, que tramita no Congresso Nacional. Acredita-se que o texto da MP sera apresentado até segunda feira, dia 01 de Dezembro.

A tributação atual do setor de bebidas é complexa, baseada em uma formula com multiplicadores, redutores e uma exceções.

A partir de agora, o sistema de tributação trabalhara com o conceito de ‘ad valorem’, onde a cervejaria (não interessa o tamanho) paga os impostos (IPI, PISe Confins) sobre o preço da cerveja diretamente. Ainda não foi confirmado se sera baseado no preço da nota fiscal na saída da cervejaria ou no preço no varejo.

Outro objetivo deste novo sistema de tributação é o fim das discrepâncias de taxação que o sistema baseado na tabela gera.

A boa noticia é que neste acordo para definir a tributação, foi incluído também um regime especial de desconto para o pequeno produtor nacional.

Cervejarias que produzirem menos de 5 milhões de litros por ano, o que inclui 95% dos pequenos produtores terão 20% de desconto nos impostos.

Aquelas com produção entre 5 e 10 milhões de litros por ano terão 10% de desconto.


E outro critério para definir o que é um pequeno produtor nacional a composição acionaria da cervejaria. Empresas que pertencem aos grandes grupos não poderão ser beneficiadas por este sistema.

Segundo o presidente da Cervejaria Colorado e da Associação Brasileira de Microcervejarias, Marcelo Carneiro, ‘é uma vitória de uma longa batalha’ e ‘um importante passo para a formalização das microcervejaria.’

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commentaire:
Data:
28/11/2014 09:02:04
Nome:
Zurwellen
Comentário:
Infelizmente a notícia não é tão boa e deve ficar mais caro em sua maioria.
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